Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Lula admitiu a crise 10 meses depois

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Embargos de declaração são admissíveis contra despacho de conteúdo decisório

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação

Erro na certidão de óbito gera indenização

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

Questões de Direito Penal

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

STF suspende julgamento de Adin da OAB

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.